O governo federal lançou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Investimentos em Logística que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias.
Rodovias – O programa contempla 9
trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as
concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais
baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa
por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria
disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de
outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de
um grande volume de obras.
Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
Ferrovias - No modal ferroviário,
o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em
12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de
ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria
público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da
construção, da manutenção e da operação da ferrovia.
No Paraná Durante dois meses, técnicos
do DER percorreram as rodovias para estabelecer uma lista de obras prioritárias.
Hoje, 10 mil quilômetros de
rodovias pavimentadas estão sob a responsabilidade do DER (na conta não estão
os trechos pedagiados, as estradas de chão ou municipais e as BRs gerenciadas
pelo governo federal). Assim, de cada dez quilômetros administrados pelo DER,
um deve receber obras nos próximos cinco anos.
O projeto de engenharia será utilizado para
dimensionar o valor a ser investido em cada obra. Ele é essencial para tentar
conseguir recursos de programas do governo federal, para buscar financiamentos,
para negociar parcerias público-privadas e até mesmo para incluir a obra no
orçamento anual do governo do estado com uma estimativa de custo mais próxima
da realidade.
